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Notícias Publicado em 03 de Outubro de 2013 - 19:00
Mantida prisão preventiva de acusado de matar três finlandeses
Crime foi praticado por motivo torpe e que os réus queriam apropriar-se de um imóvel e do dinheiro obtido com a venda dos terrenos do casal assassinado
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Notícias Publicado em 13 de Dezembro de 2010 - 13:46
Confirmado júri para homem acusado de assassinar desafeto embriagado
Acusado estava armado com duas facas e perseguiu a vítima embriagada. Após queda, o acusado teria
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Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 20 de Novembro de 2009 - 03:00
Processual penal. Recurso especial. Homicídio qualificado.
Motivo fútil. Dissídio jurisprudencial não caracterizado.
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Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 29 de Setembro de 2011 - 10:57
Porteiro é condenado a 15 anos de reclusão por homicídio qualificado
Homicídio qualificado pelo motivo torpe
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Notícias Publicado em 15 de Outubro de 2012 - 17:50
Acusado de matar marido de ex-deputada federal vai a júri
O acusado irá responder pelos crimes de homicídio triplamente qualificado por motivo torpe
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça do Distrito Federal Publicado em 02 de Abril de 2013 - 12:10
Homicídios duplamente qualificados. Motivo torpe.
Autoria, materialidade e qualificadoras acolhidas pelo conselho de sentença e comprovadas pelo conjunto probatório trazido aos autos.
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Notícias Publicado em 22 de Março de 2012 - 12:10
Mantida sentença de ex-escrivão de polícia condenado por concussão
Acusado recebeu absolvição em razão da insuficiência de provas do suposto crime de concussão
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Notícias Publicado em 29 de Agosto de 2019 - 10:30
Acusado de tentar matar por motivo fútil é condenado
A pena foi fixada em 12 anos de prisão.
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Notícias Publicado em 03 de Novembro de 2010 - 16:35
Acusado confessa ter matado menina de 9 anos por maldade
O assassino será indiciado por estupro de vulnerável e homicídio duplamente qualificado por motivo fútil, cujas penas podem chegar a 45 anos de prisão
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte Publicado em 08 de Outubro de 2007 - 01:00
Recurso em sentido estrito. Pronúncia. Pretendida exclusão da qualificadora do motivo fútil.
Recurso em sentido estrito. pronúncia. pretendida exclusão da qualificadora do motivo fútil
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Doutrina » Penal Publicado em 29 de Julho de 2002 - 01:00
Interceptação telefônica face às provas ilícitas
Eveline Lima de Castro - Profissão: Acadêmica do 7º semestre de Direito da Universidade de Fortaleza e Bolsista do Programa de Bolsas de Iniciação Científica, com o tema "Interceptação de Comunicações Telefônicas segundo a jurisprudência do Supremo Tribunal Federal", sob a orientação do professor mestre Marcus Vinícius Amorim de Oliveira.
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Notícias Publicado em 21 de Agosto de 2012 - 19:00
Homem que matou por ter encontrado número da vítima no celular de sua ex- namorada é condenado
O acusado foi condenando à pena de 12 anos de reclusão pelo crime de homicídio qualificado por motivo fútil
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Notícias Publicado em 09 de Agosto de 2017 - 14:20
De acordo com o STF, risco de esquecimento não é motivo suficiente para antecipar oitivas
2ª Turma derrubou decisão que autorizou a produção da prova oral de dois analistas do Ibama em ação de crime ambiental que havia sido suspensa.
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de Minas Gerais Publicado em 03 de Outubro de 2007 - 01:00
Homicídio qualificado pelo motivo torpe. Ocultação de cadáver. Julgamento contrário às provas dos autos. Decote de qualificadora pelo tribunal.
Homicídio qualificado pelo motivo torpe - Ocultação de Cadáver.
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Notícias Publicado em 06 de Junho de 2016 - 14:46
Acusado de crimes por motivo homofóbico seguirá preso preventivamente, decide Quinta Turma
O acusado está preso preventivamente desde junho de 2012, aguardando julgamento pelo tribunal do júri.
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Notícias Publicado em 13 de Agosto de 2008 - 09:48
Advogado demitido por motivo fútil consegue reintegração
Um funcionário concursado da Imprensa Oficial do Estado de São Paulo ? Imesp, demitido imotivadamente, obteve na Justiça do Trabalho o reconhecimento do direito à reintegração.
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Notícias Publicado em 29 de Agosto de 2007 - 01:00
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Notícias Publicado em 26 de Janeiro de 2010 - 20:19
Motivo torpe determina pronúncia do réu
corporal deve ser analisada pelo Tribunal do Júri, principalmente se houver dúvida sobre o acometimento do ato por motivo torpe.
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Notícias Publicado em 06 de Outubro de 2011 - 18:30
HC não propicia análise apurada de provas
Acusado de estupro pretendeu substituir a aplicação de pena privativa de liberdade
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Notícias Publicado em 27 de Junho de 2008 - 01:00